CGJ/SP - PROCESSO: 17440/2011 (179/11-E) LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 24/05/2011 REGISTROS PÚBLICOS – Pedido formulado por...

O princípio da continuidade nem sempre esteve presente no sistema registral brasileiro. Por volta de 1928, via Decreto nº 18.542 (artigo...

Imóvel ablaqueado, ou imóvel flutuante, é aquele que existe no título, mas inexiste no meio físico. Geralmente, ele não possui medidas...

A faixa de área pública, conhecida como Terrenos de Marinha e Acrescidos de Marinha, pertence à União e está contida no conceito de Zona...

A conversão substancial de negócio jurídico, também conhecida como recategorização do negócio, dá-se em relação a negócios nulos, por...

Sabe aquela dúvida que dá quando se pensa em adquirir um produto usado, sem saber do seu passado e outras condições? Surgem perguntas do...

a) Em se tratando de ação de usucapião de imóvel confrontante com trecho de rodovia federal concedida, o DNIT não deve manifestar...

Ao lavrar uma escritura pública ou ao realizar o registro de um título, deve o tabelião ou o registrador acautelar-se em relação aos...