Nos primórdios da vigência da lei nº 13.465/17, a qual disciplinou diversos temas de relevância para a atividade registral imobiliária,...

Se o procurador recebeu os poderes de representação por meio de instrumento público, poderá ele substabelecer tais poderes por meio de...

O particular também pode solicitar o cancelamento do arrolamento fiscal que incide em um imóvel, se, por exemplo, alienar esse bem a...

O cancelamento é ato com natureza de averbação. Ele é acessório e posterior ao assento que se busca cancelar, ou seja, não possui...

Confira um de nossos vídeos da série animada "pequenas dicas registrais".

Com o advento da Lei nº 13.465/2017, criou-se uma nova espécie de condomínio: o “condomínio de lotes”. O artigo 1.358-A, introduzido no...

Confira! Sobre o conteúdo da cláusula restritiva de inalienabilidade, estabeleceu-se que nela estão contidas a incomunicabilidade e a...

Sabe aquele momento no qual você tem uma incorporação de condomínio para qualificar? #memesregistrais