Dobradinha de jurisprudência
Abaixo, seguem duas decisões interessantes e recentes, uma proferida pelo CSM/SP, acerca de loteamento, e a outra proferida pelo STF,...
Isabel N Sangali
28 de fev. de 2019
Aquisição de unidade condominial pelo condomínio
Segue abaixo um importante excerto, retirado da Apelação nº 1024765-14.2015.8.26.0577, do CSM/SP (27/02/2018), em que aborda-se quais são...
Isabel N Sangali
19 de fev. de 2019
STJ: EXTINÇÃO DA DELEGAÇÃO DE SERVENTIA EXTRAJUDICIAL - POSSIBILIDADE DE DESIGNAÇÃO DE PESSOA DISTIN
STJ: RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 53.470/MG (2017/0046927-8) RELATOR: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES (2ª turma) EMENTA:...
Isabel N Sangali
13 de fev. de 2019
Cadastro Ambiental Rural (CAR) - obrigatório a partir de 01/01/2019
Cadastro Ambiental Rural (CAR) Criado pela Lei 12.651/12, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico, obrigatório para...
Isabel N Sangali
3 de fev. de 2019
