Isabel Sangali
- 17 de ago. de 2022
TJ SP - assinatura avançada - assinaturas contratantes ausentes
1VRP/SP: No caso concreto, porém, verifica-se que o contrato apresentado não atende aos requisitos técnicos exigidos pela Lei...
Isabel Sangali
- 16 de ago. de 2022
TJ SP: mix de julgados - confira
Confira os julgados sobre cláusulas restritivas/cancelamento; partilha/qualificação/ITCMD e compromisso de venda e...
Isabel Sangali
- 13 de jul. de 2022
LEI Nº 14.405, DE 12/07/2022 - mudança de quórum para 2/3 - destinação - unidade
LEI Nº 14.405, DE 12 DE JULHO DE 2022 Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para tornar exigível, em...
Isabel Sangali
- 5 de jul. de 2022
TJ SP: transferência de vaga de garagem autônoma a terceiros sem previsão na convenção
CONFIRA O JULGADO ABAIXO:
Isabel Sangali
- 28 de jun. de 2022
Lei 14382/22 Saiu!
Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de...
Isabel Sangali
- 24 de jun. de 2022
Arrolamento fiscal - IN 2091/22
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.091, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Estabelece requisitos para arrolamento de bens e direitos e define procedimentos...