Isabel Sangali
- 22 de dez. de 2022
LEI Nº 14.489, DE 21/12/2022 - vedar o emprego de técnicas construtivas hostis
LEI Nº 14.489, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de...
Isabel Sangali
- 7 de dez. de 2022
TJ SP: partilha/regime de bens na matrícula e forma apreciada por juiz; arrematação/continuidade
Confira as decisões a seguir:
Isabel Sangali
- 7 de dez. de 2022
Lei 14474/2022 - desburocratizar alienação de imóveis da União
LEI Nº 14.474, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas...
Isabel Sangali
- 25 de nov. de 2022
TJ SP: certidão junta comercial e assinatura eletrônica
Processo 1112167-65.2022.8.26.0100 Dúvida – Registro de Imóveis – França, Fonseca e Filhos Participações e Empreendimentos Imobiliários...
Isabel Sangali
- 16 de nov. de 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 139, DE 10/11/2022
Alterada Instrução Normativa que dispõe sobre permuta de imóveis do INSS/FRGPS INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 139, DE 10 DE NOVEMBRO DE...
Isabel Sangali
- 1 de nov. de 2022
SP:Compromisso de venda e compra e transmissão definitiva-lei 6766/79:não importa número de parcelas
Confira o julgado abaixo: