

Projeto de MP: atenta-se contra o direito de propriedade, a segurança jurídica e o sistema registral
Confira o interessante artigo do Conjur: GARANTIAS DO CONSUMO O home equity e a bolha imobiliária à brasileira Por Fernando Rodrigues...
Isabel Sangali
16 de out. de 2021


Livro sobre Direito de Laje
Adquira já o seu exemplar!!!!!
Isabel Sangali
15 de out. de 2021


DECRETO Nº 10.828/21-CPR- atividades de conservação e recuperação de florestas nativas e seus biomas
DECRETO Nº 10.828, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Regulamenta a emissão de Cédula de Produto Rural, relacionada às atividades de conservação e...
Isabel Sangali
5 de out. de 2021


SP: cobrança constituição de garantia e direitos reais em operações de crédito rural - consulta
Confira o parecer - PROCESSO Nº 2020/100392 (Processo Digital) - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Isabel Sangali
27 de set. de 2021


SP: Reurb - registro de título lavrado após o registro da Reurb - impossibilidade
1VRP/SP: Registro de Imóveis. Regularização Fundiária. Reurb. Não se pode admitir apresentação de contratos posteriores ao encerramento...
Isabel Sangali
22 de set. de 2021


21 de setembro: Dia da árvore
Faz oxigênio, faz sombra e FAZ MUITA FALTA!!!! Que esse dia não fique apenas na retórica e que a humanidade desperte para a relevância da...
Isabel Sangali
21 de set. de 2021


Dica registral: indisponibilidade e consolidação da propriedade
Entretanto, adentrando na análise do modelo idealizado pela Lei nº 9.514/97 para alienação fiduciária, não parece existir óbice algum ao...
Isabel Sangali
17 de set. de 2021


Isabel Sangali
15 de set. de 2021


Medida provisória e decreto: apoio à aquisição de habitação para profissionais da segurança pública
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.070, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais...
Isabel Sangali
14 de set. de 2021


Ofício circular do Ministério da Economia - Eireli - 3510/21
MINISTÉRIO DE ESTADO DA ECONOMIA – ME nº 3510, de 09.09.2021 Ementa Dispõe sobre a realização de arquivamentos, diante da revogação...
Isabel Sangali
13 de set. de 2021


























