TJ SP:ex-cônjuges podem dispor de patrimônio comum sem partilha, com averbação do divórcio/separação
1VRP/SP: Registro de Imóveis. Ex-cônjuges e proprietários registrários passam a poder dispor do patrimônio comum independentemente de...
Isabel Sangali
1 de dez de 2021
Coaf
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS – COAF nº 40, de 22.11.2021 Ementa Dispõe sobre os procedimentos a serem observados, em...
Isabel Sangali
24 de nov de 2021
Nota técnica do INCRA - usucapião
CGJ/SP: Nota Técnica INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA nº 3.448, de 25.10.2021 – D.O.U.: 25.10.2021. Dispõe...
Isabel Sangali
19 de nov de 2021
SP: Permuta vs. ITCMD
Confira o julgado
Isabel Sangali
12 de nov de 2021
STJ obsta eficácia retroativa de escritura que fixou separação de bens após união estável de 35 anos
Com base nas disposições do artigo 1.725 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a...
Isabel Sangali
10 de nov de 2021
Suscitação de dúvida não admite execução provisória
N° 0001497-05.2020.8.26.0566. Processo digital. 1. Fls. 259/260: Trata-se de pedido de tutela antecipada, para o imediato registro do...
Isabel Sangali
10 de nov de 2021
TJ SP - indisponibilidade em nome de adquirente/devedor fiduciante
1VRP/SP: Registro de Imóveis. É possível o registro de venda e compra com alienação fiduciária quando o comprador – devedor tem...
Isabel Sangali
29 de out de 2021
IRTDPJ - orientações sobre a EIRELI: Não seria o caso dos RIs também adotarem providências?
A seguir, tem-se a orientação do IRTDPJ acerca das providências a serem adotadas no tocante à EIRELI. O questionamento que resta é se...
Isabel Sangali
22 de out de 2021
Livro sobre Direito de Laje
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Isabel Sangali
20 de out de 2021
Promessa de compra e venda de unidade imobiliária;sem efeito translativo;aplicação restrita a lotes
CSM/SP: Apelação Cível 1007897-24.2021.8.26.0100 REGISTRO DE IMÓVEIS - Escritura pública de promessa de compra e venda de unidade...
Isabel Sangali
20 de out de 2021
