Isabel Sangali27 de set. de 2021SP: cobrança constituição de garantia e direitos reais em operações de crédito rural - consultaConfira o parecer - PROCESSO Nº 2020/100392 (Processo Digital) - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.ilovepdf_merged.pdfDownload PDF • 1.64MB
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SP: Provimento 6/2024 - conferência de certidões e traslados a serem utilizados para a prática de atos22 de mar.
Lei 14825/24 - altera a lei 13097/15 - garantia de eficácia de atos negociais em matrículas onde não tenha averbação de atos judiciais21 de mar.
TJ SP: INSTRUMENTO PARTICULAR COM CLÁUSULA QUE NÃO SE ENQUADRA NO ART. 1.225 CC; NÃO TRADUZ NENHUMA OCORRÊNCIA QUE ALTERE O REGISTRO OU REPERCUTA EM DIREITO REAL28 de fev.