Isabel N Sangali
- 21 de dez. de 2018
LEI Nº 13.777, de 20/12/2018
Acesse o link direto clicando aqui.
Isabel N Sangali
- 12 de dez. de 2018
Alteração normativa/SP: 1. arrolamento sumário - imposto de transmissão; 2. cumulação das funções de
1. arrolamento sumário - imposto de transmissão - comprovação da intimação para o lançamento dos tributos incidentes. 2. cumulação das...
Isabel N Sangali
- 5 de dez. de 2018
DECRETO Nº 9.597, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018
Acesse: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9597.htm
Isabel N Sangali
- 19 de out. de 2018
Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável
A venda de imóvel em duplicidade, por si só, não é situação suficiente para caracterizar dano moral indenizável, ainda que possa trazer...
Isabel N Sangali
- 10 de out. de 2018
Falta de averbação de cláusula de vigência em locação pode levar à rescisão do contrato no caso de v
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e declarou...
Isabel N Sangali
- 11 de set. de 2018
Laje: diferenças entre o Código Civil e o Decreto nº 9.310/2018
Confira algumas divergências entre dispositivos do Código Civil e do Decreto nº 9.310/2018 acerca do direito de laje: 1- Quanto aos modos...