Isabel Sangali
- 17 de ago. de 2021
STJ: cláusula resolutiva; compromisso; inadimplência
STJ- QUARTA TURMA Processo REsp 1.789.863-MS, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, por maioria, julgado em 10/08/2021. Ramo do Direito...
Isabel Sangali
- 10 de ago. de 2021
TJ/SP: ITCMD - Lá vem o imposto novamente
REGISTRO DE IMÓVEIS – Escritura pública de inventário, adjudicação e partilha – Recusa do Oficial com fundamento na irregularidade de...
Isabel Sangali
- 2 de ago. de 2021
STJ- intimação de fiduciante - todos os meios esgotados; edital
Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente A Terceira Turma do Superior...
Isabel Sangali
- 27 de jul. de 2021
SP: dobradinha de decisões - bem de família e hipoteca
Confira abaixo as decisões:
Isabel Sangali
- 22 de jul. de 2021
SP:COMPRA E VENDA.REGIME DA PARCIAL DE BENS. BEM RESERVADO. ADITAMENTO/RETIFICAÇÃO.INDISPONIBILIDADE
CGJSP - RECURSO ADMINISTRATIVO: 1002137-39.2019.8.26.0238 REGISTRO DE IMÓVEIS - Averbação – Imóvel adquirido de forma onerosa pela...
Isabel Sangali
- 19 de jul. de 2021
1VRP/SP: tratando-se de pessoa analfabeta, a intervenção de procurador é formalidade essencial
Processo 1057799-43.2021.8.26.0100 Íntegra da decisão: SENTENÇA Processo Digital nº: 1057799-43.2021.8.26.0100 Classe – Assunto Dúvida –...