Isabel Sangali
- 25 de ago. de 2022

LGPD - Provimento do CNJ 134/22

Confira o provimento do CNJ abaixo

Provimento_134_2022 lgpd cnj

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10 de set. de 2021

Direito de laje - Isabel Novembre Sangali

22 de dez. de 2020

STJ: Bem de família vs. caução vs. impenhorabilidade

Se liga! SP: Enfiteuse/resgate/comunicabilidade e partilha

há 2 dias

SP: hipoteca judicial sobre direitos de alienação fiduciária

há 2 dias

DECRETO Nº 11.995, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.

16 de abr.

SP: Provimento 6/2024 - conferência de certidões e traslados a serem utilizados para a prática de atos

22 de mar.

Lei 14825/24 - altera a lei 13097/15 - garantia de eficácia de atos negociais em matrículas onde não tenha averbação de atos judiciais

21 de mar.

SP: Partilha x renúncia x procuração

14 de mar.

SP: Permuta e ITCMD; e Procedimento de dúvida x notificação

1 de mar.

TJ SP: INSTRUMENTO PARTICULAR COM CLÁUSULA QUE NÃO SE ENQUADRA NO ART. 1.225 CC; NÃO TRADUZ NENHUMA OCORRÊNCIA QUE ALTERE O REGISTRO OU REPERCUTA EM DIREITO REAL

28 de fev.

TJ SP: Segura, pois tem julgados com novidades e muita coisa para refletir

22 de fev.

RI Simplificado: Destrave a Advocacia Extrajudicial

14 de fev.

LGPD - Provimento do CNJ 134/22

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