Isabel N Sangali9 de jan. de 2018Cisão de sociedades: recomendação quanto ao ITBIAcesse a decisão completa clicando aqui.
16 de nov. de 2020Indisponibilidade dos bens daquele que realiza doação de numerário para aquisição de imóvel em venda
27 de set. de 2020STF: Sub-rogação nos direitos do loteador e legitimidade para cancelamento do loteamento
21 de set. de 2020CSM/SP: COMPRA E VENDA DE LOTE E CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO SIMPLES - questões acerca de eventual burla a
22 de jun. de 2020STJ: A cessão de direitos hereditários sobre bem singular viabiliza a transmissão da posse, que pode
27 de mai. de 2020PROVIMENTO N.100, DE 26 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utiliz
27 de abr. de 2020CSM/SP - ITCMD/ITBI partilha judicial - fiscalização quanto à existência do pagamento do tributo
TJ SP: mix de julgados - alienação fiduciária e indisponibilidade; e construção em título judicial12 de mai.
LEI Nº 14.334 - 10 DE MAIO DE 2022 Impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santa Casa12 de mai.
