Isabel Sangali
- 19 de jul. de 2023
SP: compromisso de venda e compra e alienação fiduciária
"As regras prior in tempore, potior in iure e a suacorrelata tempus regit actum não ferem a boa-fé, nem prejudicam aigualdade jurídica,...
Isabel Sangali
- 1 de nov. de 2022
SP:Compromisso de venda e compra e transmissão definitiva-lei 6766/79:não importa número de parcelas
Confira o julgado abaixo:
Isabel Sangali
- 20 de out. de 2021
Promessa de compra e venda de unidade imobiliária;sem efeito translativo;aplicação restrita a lotes
CSM/SP: Apelação Cível 1007897-24.2021.8.26.0100 REGISTRO DE IMÓVEIS - Escritura pública de promessa de compra e venda de unidade...
Isabel Sangali
- 18 de ago. de 2021
TJ SP - compromisso de permuta?
1VRP/SP: Registro de Imóveis. Compromisso ou promessa de permuta não é ato sujeito a registro no RI. Processo 1065980-33.2021.8.26.0100...
Isabel Sangali
- 18 de mai. de 2021
STJ: compromisso de venda e compra - rescisão - intimação por carta com aviso de recebimento
Processo REsp 1.745.407-SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 11/05/2021, DJe 14/05/2021. Ramo do Direito...
Isabel Sangali
- 9 de abr. de 2021
STJ: Falta de registro do compromisso de compra e venda não veda reconhecimento da usucapião
Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião A Terceira Turma do Superior Tribunal...