Guia: confira as dicas sobre arrematação, adjudicação e alienação por iniciativa particular
Clique aqui para acessar.
Isabel N. Sangali
20 de nov. de 2017
STJ: Falência interrompe prazo para aquisição de propriedade por usucapião
A decretação de falência interrompe o curso da prescrição aquisitiva de propriedade de massa falida, visto que o possuidor, seja o falido...
Isabel N. Sangali
18 de nov. de 2017
Como entender o "tempus regit actum" no registro de imóveis?
A expressão latina tempus regit actum significa, literalmente, “o tempo rege o ato”. Mas, no âmbito das atividades do registro de...
Isabel N. Sangali
16 de nov. de 2017
Além da Receita Federal, pode o particular requerer o cancelamento do arrolamento fiscal?
O particular também pode solicitar o cancelamento do arrolamento fiscal que incide em um imóvel, se, por exemplo, alienar esse bem a...
Isabel N. Sangali
12 de nov. de 2017
Acompanhe a decisão comentada
Processo 1076150-06.2017.8.26.0100 - 1ª Vara de Registros Públicos de SP. Ementa: Sentença – Pedido de Providências – Averbação de...
Isabel N. Sangali
9 de nov. de 2017
Decisão: Validade de testamento escrito de próprio punho não é reconhecida
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que não reconheceu a validade de um...
Isabel N. Sangali
9 de nov. de 2017
Isabel N. Sangali
7 de nov. de 2017
Isabel Sangali | Amanda Goinski
5 de nov. de 2017
Bloqueio de matrícula: confira alguns itens relevantes
- artigo 214, §§ 3º e 4º, da Lei nº 6015/73; ato de averbação. - crítica: seria inconstitucional, pois limita o exercício do direito de...
Isabel N. Sangali
1 de nov. de 2017
Dica para o dia de HALLOWEEN
Todos nós conhecemos a máxima: “quem não registra não é dono”! Por trás dela existe uma verdade normativa insculpida no artigo 1245 do...
Isabel N. Sangali
31 de out. de 2017
