2018

Direito de laje - Isabel Novembre Sangali

STJ: Bem de família vs. caução vs. impenhorabilidade

Indisponibilidade dos bens daquele que realiza doação de numerário para aquisição de imóvel em venda

STF: Sub-rogação nos direitos do loteador e legitimidade para cancelamento do loteamento

CSM/SP: COMPRA E VENDA DE LOTE E CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO SIMPLES - questões acerca de eventual burla a

Programa Casa Verde e Amarela - MP 996/20

Confira: MP 992 de 16/07/2020

STJ: A cessão de direitos hereditários sobre bem singular viabiliza a transmissão da posse, que pode

PROVIMENTO N.100, DE 26 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utiliz

CSM/SP - ITCMD/ITBI partilha judicial - fiscalização quanto à existência do pagamento do tributo

SP: Negócio incompleto - não se vende nua propriedade apenas

SP: ITBI em cessão registrada - cabimento

SP: União estável - pacto - herança de pessoa viva - vedação

Lei 14711/23 - marco das garantias, execução extrajudicial da hipoteca e outras disposições

SP: Indisponibilidade em nome de herdeiro renunciante em partilha - renúncia translativa

SP: Bloqueio x Desapropriação

SP: Opa, cuidado com a sobrepartilha!

SP - bem de família e hipoteca judicial

ATENÇÃO!!! STJ: Penhora - Condomínio vs. alienação fiduciária

PORTARIA MCID Nº 1.248/2023: Minha Casa Minha Vida: limites de renda e participação financeira