Isabel Sangali
- 28 de nov. de 2023
SP: União estável - pacto - herança de pessoa viva - vedação
CONFIRA O JULGADO ABAIXO
Isabel Sangali
- 29 de jun. de 2023
Provimento 146/2023 - CNJ - união estável
Provimento Nº 146 de 26/06/2023 Ementa Altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para esclarecer os limites do termo...
Isabel Sangali
- 31 de ago. de 2022
TJ SP: união estável - formalização facultativa
Confira o julgado abaixo:
Isabel Sangali
- 10 de nov. de 2021
STJ obsta eficácia retroativa de escritura que fixou separação de bens após união estável de 35 anos
Com base nas disposições do artigo 1.725 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a...
Isabel Sangali
- 14 de jun. de 2021
SP: venda e compra - ex companheiros - união estável - mancomunhão - partilha - continuidade
Lá vem a mancomunhão novamente!!!! 1VRPSP PROCESSO: 1046938-95.2021.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 07/06/2021 DATA...
Isabel Sangali
- 22 de abr. de 2021
STJ: união estável - anuência companheiro - publicidade - boa fé
Agravo Interno em Recurso Especial – Direito civil – Negócio jurídico – Compra e venda – União estável – Outorga uxória – Imprescindível...