Isabel Sangali
- 21 de set. de 2022
STJ - vaga de garagem - alienação judicial
Confira o interessante julgado: SEGUNDA TURMA Processo REsp 2.008.627-RS, Rel. Min. Assusete Magalhães, Segunda Turma, por unanimidade,...
Isabel Sangali
- 19 de ago. de 2022
STJ - Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio
Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio Para a Terceira Turma do Superior...
Isabel Sangali
- 17 de ago. de 2022
STJ - Inalienabilidade temporária - imóvel da partilha - separação de fato durante o prazo
Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo Para a Terceira Turma do...
Isabel Sangali
- 24 de mai. de 2022
STJ:Direito de acesso à informação ambiental. Princípios da máxima divulgação e favor informare.APA.
Processo REsp 1.857.098-MS, Rel. Min. Og Fernandes, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 11/05/2022. (Tema IAC 13) Ramo do Direito...
Isabel Sangali
- 10 de nov. de 2021
STJ obsta eficácia retroativa de escritura que fixou separação de bens após união estável de 35 anos
Com base nas disposições do artigo 1.725 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a...
Isabel Sangali
- 17 de ago. de 2021
STJ: cláusula resolutiva; compromisso; inadimplência
STJ- QUARTA TURMA Processo REsp 1.789.863-MS, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, por maioria, julgado em 10/08/2021. Ramo do Direito...