Informativo 686 STJ - partilha, renúncia, cessão, anuência, cônjuge
Questão interessante para se pensar em partilhas extrajudiciais com cessões e renúncias Processo REsp 1.706.999-SP, Rel. Min. Ricardo...
Isabel Sangali
2 de mar. de 2021
STJ: informativo 685
Processo EAREsp 1.835.598-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por maioria, julgado em 09/02/2021, DJe 17/02/2021 Ramo do...
Isabel Sangali
23 de fev. de 2021
STJ: A cessão de direitos hereditários sobre bem singular viabiliza a transmissão da posse, que pode
RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS. BEM DETERMINADO. NULIDADE. AUSÊNCIA....
Isabel Sangali
22 de jun. de 2020
Informativo 649, de 21/06/2019 - STJ: alienação fiduciária e arrendamento rural
1- PROCESSO REsp 1.576.164-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 14/05/2019, DJe 23/05/2019 RAMO DO...
Isabel N Sangali
23 de jun. de 2019
STJ: Informativo 628, de 27/07/2018. Separação obrigatória de bens. Partilha. Bens adquiridos oneros
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça uniformizou o entendimento que encontrava dissonância no âmbito da Terceira e da Quarta...
Isabel N Sangali
6 de ago. de 2018
Manifestado o desinteresse da parte exequente na adjudicação e na alienação particular do imóvel pen
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Isabel N Sangali
19 de abr. de 2018
