A lei 14.118/21 e suas repercussões para o Direito de Família - Flávio Tartuce
A lei 14.118/21 e suas repercussões para o Direito de Família. Breves anotações Autor: Flávio Tartuce | Data de publicação: 28/01/2021 A...
Isabel Sangali
19 de fev. de 2021
Arrematante responde por dívida de condomínio se houve ciência prévia inequívoca, ainda que edital s
Se o arrematante foi comunicado previamente da existência de débitos condominiais por outros meios, a ausência de informação no edital da...
Isabel N Sangali
8 de abr. de 2019
As implicações da alteração de nome e de sexo no âmbito do registro de imóveis
No dia 21 de maio de 2018, foi publicado o Provimento CGJ/SP n° 16/2018, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre a averbação da alteração...
Isabel N Sangali
28 de mai. de 2018
Do cancelamento da venda e compra de imóvel com cláusula resolutiva expressa: implicações e alternat
A venda e compra de um bem imóvel exige das partes envolvidas a adoção de uma série de cautelas, bem como imputa a compradores e...
Isabel N. Sangali
20 de ago. de 2017
CAT-04, de 24-11-2016: ITCMD - Doação realizada por casal ou companheiros em regime de comunhão parc
Em 25 de novembro de 2016, foi publicado o ato normativo CAT – 04, de 24 de novembro de 2016, que disciplina a matéria relativa à...
Isabel N. Sangali
30 de mai. de 2017
Artigo 844 do Novo Código de Processo Civil: inovações ou dúvidas?
A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, a qual introduziu no ordenamento jurídico brasileiro o Novo Código de Processo Civil, preservou os...
Isabel N. Sangali
30 de mai. de 2017
As sutilezas da cláusula de reversão nas doações
O Código Civil, em seu artigo 538, define doação como “...o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio...
Isabel N. Sangali
30 de mai. de 2017
Registro de Imóveis e a averbação da admissão da execução: aspectos práticos do artigo 828 do Novo C
A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, a qual introduziu no ordenamento jurídico brasileiro o Novo Código de Processo Civil, preservou os...
Isabel N. Sangali
24 de mai. de 2017
Relevância do Registro de Imóveis
O artigo 236 da Constituição Federal dispõe sobre os serviços notariais e de registro, qualificando-os como atividades que são exercidas...
Isabel N. Sangali
24 de mai. de 2017
Sustentabilidade e a consciência de consumo: a real eficácia das medidas ecologicamente corretas
Sustentável é algo que consegue perdurar, consegue se manter. Derivado desse conceito, surge o termo "sustentabilidade" e sua conexão com...
Isabel N. Sangali
8 de mai. de 2017
