Isabel Sangali
- 19 de fev. de 2021
A lei 14.118/21 e suas repercussões para o Direito de Família - Flávio Tartuce
A lei 14.118/21 e suas repercussões para o Direito de Família. Breves anotações Autor: Flávio Tartuce | Data de publicação: 28/01/2021 A...
Isabel N Sangali
- 8 de abr. de 2019
Arrematante responde por dívida de condomínio se houve ciência prévia inequívoca, ainda que edital s
Se o arrematante foi comunicado previamente da existência de débitos condominiais por outros meios, a ausência de informação no edital da...
Isabel N Sangali
- 28 de mai. de 2018
As implicações da alteração de nome e de sexo no âmbito do registro de imóveis
No dia 21 de maio de 2018, foi publicado o Provimento CGJ/SP n° 16/2018, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre a averbação da alteração...
Isabel N. Sangali
- 20 de ago. de 2017
Do cancelamento da venda e compra de imóvel com cláusula resolutiva expressa: implicações e alternat
A venda e compra de um bem imóvel exige das partes envolvidas a adoção de uma série de cautelas, bem como imputa a compradores e...
Isabel N. Sangali
- 30 de mai. de 2017
CAT-04, de 24-11-2016: ITCMD - Doação realizada por casal ou companheiros em regime de comunhão parc
Em 25 de novembro de 2016, foi publicado o ato normativo CAT – 04, de 24 de novembro de 2016, que disciplina a matéria relativa à...
Isabel N. Sangali
- 30 de mai. de 2017
Artigo 844 do Novo Código de Processo Civil: inovações ou dúvidas?
A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, a qual introduziu no ordenamento jurídico brasileiro o Novo Código de Processo Civil, preservou os...