Isabel Sangali
- 7 de fev. de 2023

TJ SP - Julgados: arrematação/ineficácia/continuidade e qualificação/RG, RNE, CPF/caso de mitigação

Confira a seguir os julgados TJ SP da semana:

arrematação derivada ineficácia e qualificação rne rg cpf mitigação pdf

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10 de set. de 2021

Direito de laje - Isabel Novembre Sangali

22 de dez. de 2020

STJ: Bem de família vs. caução vs. impenhorabilidade

DECRETO Nº 11.995, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.

há 4 dias

SP: Provimento 6/2024 - conferência de certidões e traslados a serem utilizados para a prática de atos

22 de mar.

Lei 14825/24 - altera a lei 13097/15 - garantia de eficácia de atos negociais em matrículas onde não tenha averbação de atos judiciais

21 de mar.

SP: Partilha x renúncia x procuração

14 de mar.

SP: Permuta e ITCMD; e Procedimento de dúvida x notificação

1 de mar.

TJ SP: INSTRUMENTO PARTICULAR COM CLÁUSULA QUE NÃO SE ENQUADRA NO ART. 1.225 CC; NÃO TRADUZ NENHUMA OCORRÊNCIA QUE ALTERE O REGISTRO OU REPERCUTA EM DIREITO REAL

28 de fev.

TJ SP: Segura, pois tem julgados com novidades e muita coisa para refletir

22 de fev.

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14 de fev.

Curso Destrave a Advocacia Extrajudicial

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TJ SP: dúvida - legitimidade; e divórcio - usufruto intransmissível

23 de jan.

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