Isabel Sangali
- 13 de fev. de 2023

SP: dúvida prejudicada

Confira o julgado:

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Indisponibilidade dos bens daquele que realiza doação de numerário para aquisição de imóvel em venda

27 de set. de 2020

STF: Sub-rogação nos direitos do loteador e legitimidade para cancelamento do loteamento

21 de set. de 2020

CSM/SP: COMPRA E VENDA DE LOTE E CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO SIMPLES - questões acerca de eventual burla a

26 de ago. de 2020

Programa Casa Verde e Amarela - MP 996/20

17 de jul. de 2020

Confira: MP 992 de 16/07/2020

22 de jun. de 2020

STJ: A cessão de direitos hereditários sobre bem singular viabiliza a transmissão da posse, que pode

27 de mai. de 2020

PROVIMENTO N.100, DE 26 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utiliz

27 de abr. de 2020

CSM/SP - ITCMD/ITBI partilha judicial - fiscalização quanto à existência do pagamento do tributo

SP: Penhora e demais atos - até onde vai a gratuidade?

3 de set.

SP: COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - ADEQUAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ITBI, VALOR VENAL, CND, PROCURAÇÃO...

30 de ago.

TJ SP: desmembramento irregular - reurb, 6766 ou usucapião; usucapião - invadiu ou não área pública? Confira.

23 de ago.

SP: abertura de matrícula x Corregedoria Geral - competência

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5 de ago.

Decreto 12084/24 Institui o Programa Energia Limpa no MCMV; e Lei 14905/24 Altera o Código Civil, para dispor sobre atualização monetária e juros.

1 de jul.

SP: ITCMD - conferência de regularidade no preenchimento da declaração do tributo - necessidade - influência em fato gerador - incompetência para declarar prescrição

28 de jun.

Manual DOI

26 de jun.

PORTARIA PGFN/MF Nº 1.026, DE 20 DE JUNHO DE 2024

25 de jun.

SP: inventário extra em desrespeito a testamento; e prior in tempore, potior in jure

21 de jun.

SP: dúvida prejudicada

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