Isabel Sangali
- 10 de fev. de 2022

IRIB: propostas à MP 1085/21

Confira abaixo:

MP 1085 - Quadro de emendas irib

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10 de set. de 2021

Direito de laje - Isabel Novembre Sangali

22 de dez. de 2020

STJ: Bem de família vs. caução vs. impenhorabilidade

16 de nov. de 2020

Indisponibilidade dos bens daquele que realiza doação de numerário para aquisição de imóvel em venda

27 de set. de 2020

STF: Sub-rogação nos direitos do loteador e legitimidade para cancelamento do loteamento

21 de set. de 2020

CSM/SP: COMPRA E VENDA DE LOTE E CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO SIMPLES - questões acerca de eventual burla a

26 de ago. de 2020

Programa Casa Verde e Amarela - MP 996/20

17 de jul. de 2020

Confira: MP 992 de 16/07/2020

22 de jun. de 2020

STJ: A cessão de direitos hereditários sobre bem singular viabiliza a transmissão da posse, que pode

27 de mai. de 2020

PROVIMENTO N.100, DE 26 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utiliz

27 de abr. de 2020

CSM/SP - ITCMD/ITBI partilha judicial - fiscalização quanto à existência do pagamento do tributo

SP:Desapropriação:aquisição originária - rural/geo e docs -concessionária/possibilidade/emolumentos

há 2 dias

STJ: IPTU/Arrematação; Fração ideal/divergência/compra na planta; e cédula rural/impenhorabilidade

23 de mar.

TJ SP - usucapião - soma de tempo de posse - posse comum?

13 de mar.

SP: ITCMD/partilha - inventariado e viúva residem no exterior - dispensa - inconstitucionalidade

8 de mar.

Incomunicabilidade não afasta a exigência da anuência conjugal

3 de mar.

Alteração das Normas de SP

2 de mar.

MP 1162/2023 - Programa Minha Casa Minha Vida e altera a 6015/73 etc

15 de fev.

SP: dúvida prejudicada

13 de fev.

TJ SP: doação - doador falecido - datas mandato e óbito

8 de fev.

TJ SP - usucapião extrajudicial - escritura declaratória de únicos herdeiros

8 de fev.

IRIB: propostas à MP 1085/21

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