Isabel N Sangali5 de Dez de 2018DECRETO Nº 9.597, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 Acesse: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9597.htm
16 de Nov de 2020Indisponibilidade dos bens daquele que realiza doação de numerário para aquisição de imóvel em venda
27 de Set de 2020STF: Sub-rogação nos direitos do loteador e legitimidade para cancelamento do loteamento
21 de Set de 2020CSM/SP: COMPRA E VENDA DE LOTE E CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO SIMPLES - questões acerca de eventual burla a
22 de Jun de 2020STJ: A cessão de direitos hereditários sobre bem singular viabiliza a transmissão da posse, que pode
27 de Mai de 2020PROVIMENTO N.100, DE 26 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utiliz
27 de Abr de 2020CSM/SP - ITCMD/ITBI partilha judicial - fiscalização quanto à existência do pagamento do tributo
Promessa de compra e venda de unidade imobiliária;sem efeito translativo;aplicação restrita a loteshá 5 dias
Projeto de MP: atenta-se contra o direito de propriedade, a segurança jurídica e o sistema registralOut 16
DECRETO Nº 10.828/21-CPR- atividades de conservação e recuperação de florestas nativas e seus biomasOut 5
SP: cobrança constituição de garantia e direitos reais em operações de crédito rural - consultaSet 27
