Isabel N Sangali28 de Jul de 2018Decreto 9451/2018: regulamenta o disposto no art. 58 da Lei nº 13.146/2015, para dispor sobre os pre Confira a íntegra do decreto clicando AQUI.Tags:decreto 9451/2018multifamiliaracessibilidadeEspecial3 curtidas. Post não marcado como curtido3
16 de Nov de 2020Indisponibilidade dos bens daquele que realiza doação de numerário para aquisição de imóvel em venda
27 de Set de 2020STF: Sub-rogação nos direitos do loteador e legitimidade para cancelamento do loteamento
21 de Set de 2020CSM/SP: COMPRA E VENDA DE LOTE E CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO SIMPLES - questões acerca de eventual burla a
22 de Jun de 2020STJ: A cessão de direitos hereditários sobre bem singular viabiliza a transmissão da posse, que pode
27 de Mai de 2020PROVIMENTO N.100, DE 26 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utiliz
27 de Abr de 2020CSM/SP - ITCMD/ITBI partilha judicial - fiscalização quanto à existência do pagamento do tributo
SP:COMPRA E VENDA.REGIME DA PARCIAL DE BENS. BEM RESERVADO. ADITAMENTO/RETIFICAÇÃO.INDISPONIBILIDADEhá 2 dias
1VRP/SP: tratando-se de pessoa analfabeta, a intervenção de procurador é formalidade essencialhá 5 dias
Morte de uma das partes no curso do divórcio; pedido incontroverso - viúvo(a) vs. divorciado(a)Jul 15
