Isabel N Sangali28 de jul. de 2018Decreto 9451/2018: regulamenta o disposto no art. 58 da Lei nº 13.146/2015, para dispor sobre os pre Confira a íntegra do decreto clicando AQUI.
16 de nov. de 2020Indisponibilidade dos bens daquele que realiza doação de numerário para aquisição de imóvel em venda
27 de set. de 2020STF: Sub-rogação nos direitos do loteador e legitimidade para cancelamento do loteamento
21 de set. de 2020CSM/SP: COMPRA E VENDA DE LOTE E CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO SIMPLES - questões acerca de eventual burla a
22 de jun. de 2020STJ: A cessão de direitos hereditários sobre bem singular viabiliza a transmissão da posse, que pode
27 de mai. de 2020PROVIMENTO N.100, DE 26 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utiliz
27 de abr. de 2020CSM/SP - ITCMD/ITBI partilha judicial - fiscalização quanto à existência do pagamento do tributo
SP:Compromisso de venda e compra e transmissão definitiva-lei 6766/79:não importa número de parcelas1 de nov.
SP: Determinar é identificar; já especializar é individualizar de maneira característica... 28 de out.
SP:dúvida-divergência de descrição em relação à certidão de valor venal-título e matrícula idênticos21 de out.
STJ: Bem de família - impenhorabilidade - terreno com unidade habitacional em fase de construção20 de out.
