top of page

Decisões: Usucapião

Isabel N. Sangali

10 de out. de 2017

Acesse já duas decisões sobre usucapião. Clique aqui.

Posts Em Destaque

Direito de laje - Isabel Novembre Sangali

10 de set. de 2021

Direito de laje - Isabel Novembre Sangali

STJ: Bem de família vs. caução vs. impenhorabilidade

22 de dez. de 2020

STJ: Bem de família vs. caução vs. impenhorabilidade

Indisponibilidade dos bens daquele que realiza doação de numerário para aquisição de imóvel em venda

16 de nov. de 2020

Indisponibilidade dos bens daquele que realiza doação de numerário para aquisição de imóvel em venda

STF: Sub-rogação nos direitos do loteador e legitimidade para cancelamento do loteamento

27 de set. de 2020

STF: Sub-rogação nos direitos do loteador e legitimidade para cancelamento do loteamento

CSM/SP: COMPRA E VENDA DE LOTE E CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO SIMPLES - questões acerca de eventual burla a

21 de set. de 2020

CSM/SP: COMPRA E VENDA DE LOTE E CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO SIMPLES - questões acerca de eventual burla a

Programa Casa Verde e Amarela - MP 996/20

26 de ago. de 2020

Programa Casa Verde e Amarela - MP 996/20

Confira: MP 992 de 16/07/2020

17 de jul. de 2020

Confira: MP 992 de 16/07/2020

STJ: A cessão de direitos hereditários sobre bem singular viabiliza a transmissão da posse, que pode

22 de jun. de 2020

STJ: A cessão de direitos hereditários sobre bem singular viabiliza a transmissão da posse, que pode

PROVIMENTO N.100, DE 26 DE MAIO DE 2020.
Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utiliz

27 de mai. de 2020

PROVIMENTO N.100, DE 26 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utiliz

CSM/SP - ITCMD/ITBI partilha judicial - fiscalização quanto à existência do pagamento do tributo

27 de abr. de 2020

CSM/SP - ITCMD/ITBI partilha judicial - fiscalização quanto à existência do pagamento do tributo

Posts Recentes

Lei 15042/2024 - crédito de carbono e RI (lei 6015/73)

12 de dez. de 2024

Provimento 188/24 - CNJ: Indisponibilidade de bens

11 de dez. de 2024

Atenção SP! Confira os julgados com temas como HIS, mancomunhão, partilha com união estável...

26 de nov. de 2024

RESOLUÇÃO CG ICP-BRASIL nº 211 - 31/10/2024 - tipos de certificados ICP Brasil

4 de nov. de 2024

SP: PROV 50/2024 - Reurb

30 de out. de 2024

SP: julgados sobre arrematação, Reurb E e reserva legal - se liga!!

24 de out. de 2024

SP: Hipoteca em propriedade superveniente; arrematação derivada e suas implicações; alienação fiduciária de produtos e parceria agrícola - Lv3 e TD

18 de set. de 2024

SP: Penhora e demais atos - até onde vai a gratuidade?

3 de set. de 2024

SP: COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - ADEQUAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ITBI, VALOR VENAL, CND, PROCURAÇÃO...

30 de ago. de 2024

TJ SP: desmembramento irregular - reurb, 6766 ou usucapião; usucapião - invadiu ou não área pública? Confira.

23 de ago. de 2024

Arquivo

Procurar por tags

bottom of page