Isabel N Sangali
- 31 de dez. de 2018
Feliz Ano Novo!
RECEITA DE ANO NOVO Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor do arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido
(mal vivido talvez ou sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser;
novo
até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo, espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
Isabel N Sangali
- 28 de dez. de 2018
LEI Nº 13.786, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI Nº 13.786, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera as Leis nos 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano Confira no link
Isabel N Sangali
- 24 de dez. de 2018
Isabel N Sangali
- 21 de dez. de 2018
LEI Nº 13.777, de 20/12/2018
Acesse o link direto clicando aqui.
Isabel N Sangali
- 20 de dez. de 2018
Chancela mecânica
CGJ/SP - PROCESSO: 17440/2011 (179/11-E)
LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 24/05/2011
REGISTROS PÚBLICOS – Pedido formulado por empresa – Autorização para substituir a assinatura de seus representantes legais por chancela mecânica junto aos registros imobiliários – Precedente relativo à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), que envolve situação distinta – Parecer pelo indeferimento, negando-se o provimento ao recurso. ''..
Isabel N Sangali
- 20 de dez. de 2018
STJ: Primeira Seção aprova súmulas na última sessão do ano
Durante a última sessão de julgamentos de 2018, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou novas súmulas sobre temas variados no campo do direito público. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. Os enunciados serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Intern
Isabel N Sangali
- 12 de dez. de 2018
Alteração normativa/SP: 1. arrolamento sumário - imposto de transmissão; 2. cumulação das funções de
1. arrolamento sumário - imposto de transmissão - comprovação da intimação para o lançamento dos tributos incidentes. 2. cumulação das funções de advogado e procurador em separações/divórcios - exclusão do item 88.2, do Capítulo XIV, das normas de serviço. Confira o conteúdo do Diário Oficial de hoje (11/12/2018), clicando aqui!
Isabel N Sangali
- 5 de dez. de 2018
DECRETO Nº 9.597, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018
Acesse: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9597.htm
