Isabel N Sangali
- 28 de set. de 2018
Alteração normativa/SP: usucapião extrajudicial - edital
PROVIMENTO CGJ N° 32/2018 Dá nova redação à Seção XII, do Capítulo XX, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com...
Isabel N Sangali
- 26 de set. de 2018
STJ: Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
A partilha do direito real de usufruto de imóvel pode ser admitida, excepcionalmente, nos casos em que esse instituto é utilizado com o...
Isabel N Sangali
- 19 de set. de 2018
Isabel N Sangali
- 19 de set. de 2018
STJ: Ação demolitória é de natureza real e exige citação do cônjuge
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e decidiu que nas...
Isabel N Sangali
- 11 de set. de 2018
Laje: diferenças entre o Código Civil e o Decreto nº 9.310/2018
Confira algumas divergências entre dispositivos do Código Civil e do Decreto nº 9.310/2018 acerca do direito de laje: 1- Quanto aos modos...
Isabel N Sangali
- 4 de set. de 2018
STJ: Exercício de atividade cartorária com outro cargo público é incompatível, confirma Segunda Turm
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível acumular o exercício de atividade cartorária com o cargo de...