Isabel N Sangali
- 28 de mai. de 2018
As implicações da alteração de nome e de sexo no âmbito do registro de imóveis
No dia 21 de maio de 2018, foi publicado o Provimento CGJ/SP n° 16/2018, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre a averbação da alteração...
Isabel N Sangali
- 21 de mai. de 2018
STJ: Acordo de partilha de bens com trânsito em julgado pode ser alterado por vontade das partes
A homologação de um acordo diverso daquele já homologado e transitado em julgado em ação de divórcio consensual é possível mesmo nos...
Isabel N Sangali
- 15 de mai. de 2018
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula: locação.
Súmula 614: O locatário não possui legitimidade ativa para discutir a relação jurídico-tributária de IPTU e de taxas referentes ao imóvel...
Isabel Sangali
- 15 de mai. de 2018
Usucapião de áreas lindeiras à ferrovia/rodovia federal: quem notificar?
a) Em se tratando de ação de usucapião de imóvel confrontante com trecho de rodovia federal concedida, o DNIT não deve manifestar...
Isabel N Sangali
- 8 de mai. de 2018
Recuperação judicial e alienação de imóveis
A exemplo do caso proposto na prova escrita e prática do G1, assim como na questão aberta do G2, ambos, do 11º Concurso Público de...
Isabel N Sangali
- 4 de mai. de 2018
"Cracolândia": unificação de matrículas de áreas desapropriadas, ainda que haja apenas a i
Confira a decisão da 1ª VRP/SP, clicando aqui.