Isabel N. Sangali
- 30 de nov. de 2017
O patrimônio de afetação na incorporação imobiliária
O patrimônio de afetação foi introduzido em nosso ordenamento pela MP nº 2221/01 que, posteriormente, deu lugar à Lei nº 10931/04, a qual...
Isabel N. Sangali
- 21 de nov. de 2017
Guia: confira as dicas sobre arrematação, adjudicação e alienação por iniciativa particular
Clique aqui para acessar.
Isabel N. Sangali
- 18 de nov. de 2017
STJ: Falência interrompe prazo para aquisição de propriedade por usucapião
A decretação de falência interrompe o curso da prescrição aquisitiva de propriedade de massa falida, visto que o possuidor, seja o falido...
Isabel N. Sangali
- 16 de nov. de 2017
Como entender o "tempus regit actum" no registro de imóveis?
A expressão latina tempus regit actum significa, literalmente, “o tempo rege o ato”. Mas, no âmbito das atividades do registro de...
Isabel N. Sangali
- 12 de nov. de 2017
Além da Receita Federal, pode o particular requerer o cancelamento do arrolamento fiscal?
O particular também pode solicitar o cancelamento do arrolamento fiscal que incide em um imóvel, se, por exemplo, alienar esse bem a...
Isabel N. Sangali
- 9 de nov. de 2017
Acompanhe a decisão comentada
Processo 1076150-06.2017.8.26.0100 - 1ª Vara de Registros Públicos de SP. Ementa: Sentença – Pedido de Providências – Averbação de...