Isabel N. Sangali
- 31 de mai. de 2017
Registro de Imóveis: qualificação de títulos judiciais.
Pequenas dicas! Assista e confira!
Isabel N. Sangali
- 30 de mai. de 2017
CAT-04, de 24-11-2016: ITCMD - Doação realizada por casal ou companheiros em regime de comunhão parc
Em 25 de novembro de 2016, foi publicado o ato normativo CAT – 04, de 24 de novembro de 2016, que disciplina a matéria relativa à...
Isabel N. Sangali
- 30 de mai. de 2017
Artigo 844 do Novo Código de Processo Civil: inovações ou dúvidas?
A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, a qual introduziu no ordenamento jurídico brasileiro o Novo Código de Processo Civil, preservou os...
Isabel N. Sangali
- 30 de mai. de 2017
As sutilezas da cláusula de reversão nas doações
O Código Civil, em seu artigo 538, define doação como “...o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio...
Isabel N. Sangali
- 30 de mai. de 2017
Ementário: processos de dúvida: SP
Quer consultar algumas decisões em procedimentos de dúvida sobre a matéria registral, no âmbito do Estado de São Paulo? Então, acesse os...
Isabel N. Sangali
- 24 de mai. de 2017
Registro de Imóveis e a averbação da admissão da execução: aspectos práticos do artigo 828 do Novo C
A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, a qual introduziu no ordenamento jurídico brasileiro o Novo Código de Processo Civil, preservou os...